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QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO EDSON FACHIN DE ANULAR TODAS AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS PELA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ AO EX-PRESIDENTE LULA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO?

“Penso ser, no mínimo, inapropriada, equivocada e inoportuna. Uma decisão tomada em habeas corpus que adentra na análise do mérito do processo em sede de embargos de declaração de um agravo regimental de um recurso especial, ‘Data vênia’ contraria todas as lições de direito e processo penal que aprendemos enquanto acadêmicos de direito. No mais a decisão somente trará a impunidade a muitos outros corruptos que em análise reflexa terão seus processos já julgados voltando para a fase instrutória com possibilidade real de declarações de prescrições punitivas. Existem muitas questões que precisam ser vistas com mais seriedade em nosso país, pois a insegurança jurídica trazida com decisões semelhantes a esta, somente atrapalham nosso progresso moral e coletivo”. (Flávio Furlan, advogado, sócio proprietário do escritório Mühlbeier & Furlan Advogados Associados e presidente da Caciopar – Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná)

“É até constrangedor comentar a decisão dada pelo ministro Fachin, diante da admiração que tenho por ele, como professor e jurista. Mas entendo, antes de mais nada, que uma decisão com essa magnitude, jamais poderia ser tomada monocraticamente, ou seja, por apenas um ministro, mas sim pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O Brasil vive no meio de crises gravíssimas (sanitária e a econômica) e não precisava o ministro Fachin, nesse momento, tomar uma decisão individual como essa. Para uma sociedade já tão abalada com a pandemia, fica a impressão de que a corrupção venceu a batalha. Outro elemento é que a questão da competência já havia sido analisada anteriormente por instâncias inferiores e mesmo que caiba ao STF a decisão final, isso deveria se dar com recursos próprios, analisado pelo plenário e não via habeas corpus. Também, uma questão que causou perplexidade foi que a defesa questionava apenas o caso do triplex do Guarujá, mas o ministro também analisou o processo do sítio de Atibaia e os dois do Instituto Lula. Por fim, abstraio da decisão uma questão de aparente contradição. O ministro anulou todos os atos decisórios até a denúncia, mas, na mesma decisão, diz que podem ser aproveitadas as provas colhidas nestes processos. É como se anular um jogo e dizer que o time pode aproveitar os pontos da partida. Enfim, é uma pena que um jurista desta envergadura e respeito tenha tomado esta decisão, especialmente neste momento. Lamento”. (Ruy Fonsatti Júnior, advogado e sócio proprietário do escritório Fonsatti Advogados Associados)

Toledão (TFC) faz readequações com novo Decreto

O clube Toledão (TFC) divulgou hoje pela manhã a programação de atividades para o período de 8 a 21/3, conforme o Decreto unicipal. As academias de ginástica, musculação, karatê, pilates e ballet, por exemplo, estão funcionando com horários diferenciados de atendimento. O restaurante de segunda a sábado funciona das 11h às 14h para almoço no local e domingos apenas delivery. No bar, atendimento de segunda a sábado das 14h às 20h. Já na churrasqueira, atendimentos apenas no sistema delivery.

As atividades por enquanto suspensas são: esportivas (todas), escolinhas, salas de jogos, espaço kids, sala de recreação, piscina térmica e de verão, sauna, acesso de convidados, aniversários, confraternizações, musicais e locações.

Perguntar não ofende

Pergunta que muita gente está fazendo: “Por que a imprensa brasileira não fala mais do Covid19 nos EUA?”. E olha que o país bateu recorde mundial de óbitos nesse último fim de semana. É porque o Trump não é mais presidente?

O julgamento da mulher de Samuel (o ex corno)

Texto que viralizou nas últimas horas, para quem ainda não viu:
“Advogado (A): - Samuel!
Samuel (S): - Sim, Doutor!
A: - Samuel, você não é mais considerado corno!!!
S: - Como assim, Doutor? Tem as fotos da minha mulher entrando motel, as fotos com ela pelada, as filmagens do amante transando com ela, tem também os tickets do motel descriminando as cervejas, as camisinhas e o KY. Não estou entendendo?!?!?!
A: - Calma, Samuel, o Exmº Dr. Juiz do caso anulou todas essas provas, porque o motel fica do outro lado da rua, mas lá é outro município, então não onde estava tramitando o processo na vara certa!
S: - Mas e aí, Doutor, o que acontece agora?
A: - Agora, vai começar todo processo de novo, mas você continua casado, então volta pra casa e vai ser feliz com sua ‘ilibada’ esposa!
S: - Que legal, Doutor!!! Obrigado! Eu precisava ouvir isso!!! Como é bom saber que não sou corno!”. (autor desconhecido)

Trocadilho

O humorista André Marinho, que imita o presidente Bolsonaro no Pânico, da Jovem Pan, soltou essa agora de meio-dia, imitando o presidente, claro: “Se na eleição passada eu ganhei por causa de uma facada, agora vou ganhar por causa de um ‘fachin’”. Aproveitou o trocadilho...

Conselhos de um mestre...

Não permita que o telefone interrompa momentos importantes, ele está lá para sua conveniência, não para a de quem liga; A menos que ela seja da sua família, sempre cumprimente uma mulher comprometida com um leve aperto de mão; Não se demore onde você não é bem recebido; Todo mundo “gosta” de ver você crescer, isso, até você começar a superá-los; A inveja de um amigo é pior que o ódio de um inimigo; Cuidado com as pessoas que não têm nada a perder...

Túnel do tempo...

Frase do dia

“Ninguém é pouco ou muito pra ninguém, somos a medida certa de quem nos aceita, ama e respeita. E, quer saber? Fica quem gosta, abraça quem sente e cuida quem se importa”. (autor desconhecido)

Happy birthday

Feliz aniversário hoje (9/3) para Lucia Comerlato, Valéria Teixeira da Silva, Marcio Adriano Torresan, Vinicius Mateus Dal Pozzo, Leonardo Dalla Vecchia, Carli Bresolin, Maira Boldori Bier, Jeferson Nascimento Rosa, Tania Mara e John Cesar Franz.

Eventos cíclicos e históricos

9 de março é o 68º dia no calendário gregoriano, faltam 297 dias para acabar o ano. Comemora-se hoje o Dia Internacional do DJ, Dia de Santa Catarina de Bolonha e o Dia de Santo Paciano de Barcelona.

1074: O Papa Gregório VII declara que todos os padres católicos que fossem casados seriam excomungados.
1497: Nicolau Copérnico registra sua primeira observação: um eclipse da estrela Aldebarã.
1500: A armada de Pedro Álvares Cabral parte de Lisboa rumo a Calecute, descobrindo no meio da viagem o Brasil. O território, que cabia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, já havia sido visitado por outros dois europeus, os navegadores espanhóis Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe.
1513: Giovanni di Lorenzo de Medici é eleito Papa com o nome Leão X.
1776: Publicada A Riqueza das Nações pelo economista e filósofo escocês Adam Smith.
1796: Casamento de Napoleão Bonaparte com a sua primeira mulher, Josefina de Beauharnais.
1839: Assinado em Veracruz o tratado de paz entre a França e o México, pondo fim à Guerra dos Pastéis.
1935: Adolf Hitler anuncia a criação de uma nova força aérea.
1944: Segunda Guerra Mundial: tropas japonesas contra-atacam as forças americanas na Colina 700, Bougainville, em uma batalha que duraria cinco dias.
1961: Lançamento com sucesso da Sputnik 9, carregando um manequim apelidado de Ivan Ivanovich, demonstrando que a União Soviética estava pronta para começar os voos especiais tripulados.
2011: O ônibus espacial Discovery faz seu último pouso após 39 voos.
* Fonte: Wikipédia – A Enciclopédia Livre.