Bate-Papo de direito com Maurício Garcia

O Bate-Papo hoje é com o advogado Mauricio Garcia, 41, casado, pai orgulhoso da Isabella e Sofia, natural de Palotina, mas se formou em Toledo (Unipar) e reside aqui desde 2004, já com 15 anos de experiência em Direito Trabalhista e Previdenciário. Especialista em defender direitos e orientar famílias, ele traz dicas práticas sobre aposentadoria, horas extras e o que mudou no trabalho pós-pandemia. E, fora do tribunal, revela o que o ajuda a recarregar as energias...

Dr. Mauricio, com 15 anos de atuação em direito trabalhista, qual mudança na legislação do trabalho — como a reforma de 2017 — mais impactou o dia a dia dos trabalhadores e empresas da nossa região?
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe impactos profundos, principalmente ao flexibilizar regras sobre jornada, férias e negociações coletivas. Para nossa região, onde predominam indústrias e o agronegócio, o principal efeito foi a ampliação dos acordos diretos entre patrão e empregado. Isso deu mais autonomia, mas também exigiu mais cuidado — porque muitos trabalhadores acabaram abrindo mão de direitos sem plena consciência. O desafio hoje é equilibrar essa liberdade com a proteção efetiva do trabalhador.

Muita gente em Toledo ainda tem dúvidas sobre horas extras e banco de horas. Pode dar uma dica prática de como empregados podem se proteger nesses casos comuns no comércio e indústrias daqui?
A principal dica é: registre tudo. Use o ponto eletrônico corretamente e guarde cópias, mesmo fotos mensais. Muitos empregados confiam que a empresa fará o controle certo, mas o ônus da prova pode se inverter. Também é importante saber se o banco de horas foi formalizado em acordo individual ou coletivo — isso muda completamente a validade. No comércio e nas cooperativas da região, esse detalhe tem feito a diferença em muitas ações.

No direito previdenciário, aposentadorias e benefícios do INSS são essenciais para famílias. Qual o erro mais frequente que você vê as pessoas cometendo ao pedir uma revisão, e como evitá-lo?
O erro mais comum é pedir revisão sem ter um cálculo técnico prévio. Muita gente acha que basta “tentar ver se aumenta”, mas isso pode gerar indeferimento e até travar o benefício. Sempre recomendo que um advogado ou contador especializado faça a simulação antes — assim o pedido vem fundamentado e evita frustração.

Com o crescimento do home office pós-pandemia, como o direito trabalhista se adaptou a isso em cidades como Toledo, e o que empregadores precisam saber para evitar ações judiciais?
 home office veio para ficar e a CLT já foi atualizada para regular o chamado “teletrabalho”. A principal mudança é que o controle de jornada continua existindo, mesmo à distância. Então, o empregador precisa definir regras claras — horários, metas, equipamentos e reembolso de despesas — tudo por escrito. Em Toledo temos visto empresas pequenas enfrentarem ações justamente por não formalizar isso.

Você lida com casos de demissões e estabilidade no emprego. Na sua visão, o que mais mudou no equilíbrio entre direitos do trabalhador e necessidades das empresas nos últimos anos?
Mudou a mentalidade. Antes, as ações trabalhistas eram muito reativas. Hoje, há mais busca por prevenção e negociação. As empresas estão mais conscientes de que cumprir a lei é investimento, e os trabalhadores estão mais atentos aos seus deveres também. Empresas mais conscientes perceberam que o cumprimento das leis trabalhistas não é apenas uma obrigação, mas uma estratégia de negócio. O equilíbrio vem do diálogo e da boa-fé contratual.

Para quem em Toledo está enfrentando um problema trabalhista ou previdenciário pela primeira vez, qual o primeiro passo que você recomenda para buscar orientação sem pânico?
O primeiro passo é buscar orientação antes de agir. Muita gente pede demissão, entrega documentos errados ou perde prazos por impulso. O ideal é conversar com um advogado de confiança, reunir contracheques, carteira de trabalho e comprovantes, e só então decidir o que fazer. Informação é a melhor defesa.

Fora do escritório e do tribunal, o que te recarrega depois de um dia intenso? Pode compartilhar algo pessoal, como um hobby ou um lugar favorito em Toledo que te traz equilíbrio?
Eu recarrego as energias junto à família e também nas atividades da Comunidade Terapêutica CARTA, onde trabalho com pessoas em recuperação. Ver a transformação humana me lembra por que escolhi o Direito: servir e construir pontes. Além disso, participo ativamente do Movimento de Cursilho da Igreja Católica, que fortalece minha fé e me inspira a continuar ajudando pessoas dentro e fora do tribunal. E quando sobra um tempo, gosto muito de jogar beach tênis com os amigos e minha família — é uma forma leve de manter o corpo e a mente em movimento.
* Fotos arquivo pessoal

Corneta

Eu no modo corneta...  A Caixa Econômica Federal, que a gente usa pro FGTS e Bolsa Família, vai lançar sua própria "bet" de apostas esportivas até novembro. Imagina: você vai sacar o salário e já vê um pop-up pro Tigrinho ou Aviãozinho oficial? O povo já tá se acabando em bets, perdendo grana e se endividando — e agora vem o banco público pra "facilitar"? Cadê o foco em poupança, em vez de virar casa de apostas? Bora cobrar responsabilidade, né? E você, vai apostar no time da Caixa? 

Talento, taça e humildade

Parabéns para o João Fonseca, o fenômeno de 19 anos que detonou no ATP 500 da Basileia e virou o primeiro brasileiro campeão nessa categoria desde a era Guga! Venceu o top 18 espanhol por 6/3 e 6/4, subiu para 28º do mundo e faturou €471 mil — mas o que encanta é a simplicidade. Vindo de uma família bem estruturada financeiramente, que o bancou desde moleque, o cara não perde o pé: agradece os pais em toda entrevista, sem estrelismo. Isso não tem preço... Em um mundo de mimimi, João mostra que sucesso de verdade é gratidão, simples assim...

Curiosidade

Da página Geografia Online/Facebook

O Parque Nacional Serra da Capivara está localizado no sudeste do Piauí, entre os municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, João Costa e Brejo do Piauí. Criado em 1979, o parque é considerado um dos principais sítios arqueológicos das Américas, abrigando milhares de pinturas rupestres e vestígios de ocupação humana que datam de até 50 mil anos atrás, segundo algumas pesquisas. Com uma área de aproximadamente 130 mil hectares, o parque protege formações rochosas impressionantes, cânions, cavernas e uma rica biodiversidade típica do bioma Caatinga. A arqueóloga Niède Guidon foi uma das principais responsáveis pela criação e preservação do parque, que hoje é Patrimônio Mundial da Humanidade reconhecido pela UNESCO desde 1991. Além do valor científico, o local é um importante destino turístico e educativo, reunindo história, natureza e cultura em um dos lugares mais fascinantes do Brasil.

Curiosidade (2)

Da página Tráfego Aéreo Brasil/Facebook

A Arábia Saudita anunciou o projeto do primeiro "Estádio do Céu" do mundo, uma obra arquitetônica que desafia a gravidade e será parte das sedes da Copa do Mundo FIFA de 2034. Suspenso a 350 metros (1.150 pés) acima do solo do deserto, dentro do complexo NEOM, o empreendimento combina design futurista com critérios de sustentabilidade. Batizado oficialmente de NEOM Sky Stadium, o estádio terá 46.000 lugares, sistemas avançados de refrigeração e funcionará com 100% de energia renovável proveniente de fontes solar e de hidrogênio. A elevação da construção proporciona vistas panorâmicas da cidade e diminui o uso do solo e o impacto ambiental - em linha com a meta do NEOM de cidades com emissão zero de carbono. Com conclusão prevista para 2032, o estádio deve receber partidas da Copa até as quartas de final, oferecendo aos torcedores a experiência única de assistir a jogos "acima das nuvens". O projeto reforça a intenção da Arábia Saudita de unir inovação esportiva, sustentabilidade e arquitetura futurista, consolidando-se como destino para eventos de grande porte.

Receita

RAVIOLI COM FILÉ E MOLHO ALFREDO

Ingredientes:

• 400g de ravioli (recheio de queijo ou carne)

• 300g de filé mignon em cubos

• 2 colheres (sopa) de manteiga

• 2 dentes de alho picados

• 1 xícara de creme de leite fresco

• 1/2 xícara de parmesão ralado

• Sal, pimenta e noz-moscada a gosto

Modo de preparo:

1. Cozinhe o ravioli conforme instruções da embalagem. 2. Em uma frigideira, doure os cubos de filé na manteiga e tempere com sal e pimenta. 3. Adicione o alho, o creme de leite e o parmesão. Cozinhe até engrossar. 4. Misture o ravioli ao molho e sirva com pimenta-do-reino moída e salsinha.

Notícias da Prefeitura de Toledo...

➡️ Servidores municipais receberão pagamento adiantado no Dia do Servidor Público. Leia mais em: https://www.toledo.pr.gov.br/noticias/recursos-humanos/servidores-municipais-receberao-pagamento-adiantado-no-dia-do-servidor.

➡️ Educação celebra 20ª edição da Semana da Educação Infantil com palestra no Teatro Municipal. Leia mais em: https://www.toledo.pr.gov.br/noticias/educacao/educacao-celebra-20a-edicao-da-semana-da-educacao-infantil-com-palestra-no-teatro.

➡️ Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa recebe reforma estrutural. Leia mais em: https://www.toledo.pr.gov.br/noticias/saude/unidade-basica-de-saude-do-jardim-europa-recebe-reforma-estrutural.

➡️ Agentes de Combate às Endemias concluem capacitação em Trabalho em Altura. Leia mais em: https://www.toledo.pr.gov.br/noticias/saude/agentes-de-combate-endemias-concluem-capacitacao-em-trabalho-em-altura.

Agenda

28/10: Guns’n’Roses, Pedreira Paulo Leminski, Curitiba.

24 e 25/10: Santa Helena Motorcycle. Local: Balneário de Santa Helena.

5/11: Linkin Park, Estádio Couto Pereira, Curitiba.

11, 12 e 13/11: Curso Gestão de Reclamações: Transformando Críticas em Conexões. Facilitador: Fernando Maia. Local: Acit.

20/11: Churrasco on Fire Toledo com Fernando e Sorocaba com open food + 3h de show.

25, 26 e 27/11: Curso Vendas com PNL: Relacionamento e Resultado. Facilitador: Carlos Eduardo. Local: Acit.

Contagem regressiva

28 de outubro é o 301º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 64 dias para acabar o ano.

Lembrando

Comemora-se hoje o Dia Mundial do Judô, Dia Internacional da Animação, Dia Nacional do Servidor Público, Dia Nacional do Engenheiro Aeronáutico, Dia Nacional do Flamenguista, Dia de São Simão (um dos 12 apóstolos de Jesus Cristo) e o Dia de São Judas Tadeu (também um dos 12 apóstolos de Jesus Cristo, claramente distinto de São Judas Iscariotes, o apóstolo que traiu Jesus).

Eventos históricos

30 — São Pedro se torna o primeiro Papa da Igreja Católica Apostólica Romana.

97 — O imperador Nerva é forçado pela guarda pretoriana a adotar o general Marco Úlpio Trajano como herdeiro e sucessor.

306 — Magêncio, filho do anterior imperador romano, Maximiano, é proclamado imperador.

312 — Batalha da Ponte Mílvia: Constantino derrota Magêncio numa batalha onde se decidiria quem seria aclamado como primeiro Augusto pelo senado romano.

969 — O Império Bizantino recupera Antioquia do domínio árabe.

1344 — A cidade baixa de Esmirna é capturada por cristãos latinos em resposta à pirataria Aidim durante as cruzadas de Esmirna.

1420 — Pequim é oficialmente designada a capital da dinastia Ming quando a Cidade Proibida é concluída.

1449 — Cristiano I é coroado rei da Dinamarca.

1453 — Ladislau, o Póstumo, é coroado rei da Boêmia em Praga.

1492 — Cristóvão Colombo desembarca em Cuba em sua primeira viagem ao Novo Mundo.

1520 — Fernão de Magalhães chega ao Oceano Pacífico.^[1]

1628 — Guerras religiosas francesas: o cerco de La Rochelle termina com a rendição dos huguenotes após catorze meses.

1636 — A Colônia da Baía de Massachusetts vota para fundar uma faculdade de teologia, que mais tarde se tornaria a Universidade Harvard.

1707 — O terremoto de Hōei de 1707 causa mais de 5 000 mortes no Japão.

1726 — É publicado o romance As Viagens de Gulliver, escrito por Jonathan Swift.

1746 — Um sismo destrói quase que totalmente a cidade de Lima, no Peru.

1776 — Guerra Revolucionária Americana: tropas britânicas atacam e capturam Chatterton Hill do Exército Continental.

1836 — O general Andrés de Santa Cruz proclama a Confederação Peru-Boliviana.

1856 — Inauguração da primeira linha-férrea em Portugal entre Lisboa e o Carregado.

1864 — Guerra Civil Americana: um ataque da União à capital confederada de Richmond é repelido.

1886 — O presidente norte-americano Grover Cleveland inaugura a Estátua da Liberdade, em Nova Iorque.

1891 — Ocorre o terremoto de Mino-Owari, o maior terremoto da história do Japão.

1893 — A Sinfonia nº 6 em Si Menor, Pathétique, de Pyotr Tchaikovsky, recebe sua estreia apenas nove dias antes da morte do compositor.

1918 - Primeira Guerra Mundial: é criado um novo governo polonês no oeste da Galícia, desencadeando a Guerra Polaco-Ucraniana.

1918 - Primeira Guerra Mundial: políticos tchecos assumem pacificamente a cidade de Praga, estabelecendo assim a Primeira República da Tchecoslováquia.

1919 — O Congresso dos Estados Unidos aprova a Lei Volstead sobre o veto do presidente Woodrow Wilson, abrindo caminho para que a Lei Seca comece em janeiro seguinte.

1922 — Os fascistas italianos liderados por Benito Mussolini marcham em Roma e assumem o governo italiano.

1924 — Irrompe uma revolta no Rio Grande do Sul parte do movimento tenentista, composto por jovens oficiais das Forças Armadas do Brasil.

1928 — Indonesia Raya, agora o hino nacional da Indonésia, é tocado pela primeira vez durante o Segundo Congresso da Juventude Indonésia.^[2]

1940 — Segunda Guerra Mundial: a Grécia rejeita o ultimato da Itália. A Itália invade a Grécia pela Albânia algumas horas depois.

1948 — Paul Müller recebe o Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina por sua descoberta das propriedades inseticidas do DDT.

1956 — Revolução Húngara: um cessar-fogo de fato entra em vigor entre revolucionários armados e tropas soviéticas, que começam a se retirar de Budapeste. Oficiais e instalações comunistas são atacados por revolucionários.

1958 — É eleito o Papa João XXIII, o 261º papa.

1962 — Crise dos mísseis de Cuba: o primeiro-ministro Nikita Khrushchov ordena a remoção dos mísseis soviéticos de Cuba.

1964 — Decretado estado de emergência no Sudão.

1965 — Declaração Nostra Aetate, CVII, pela qual a Igreja Católica Romana reconhece oficialmente a legitimidade das religiões não-cristãs.

1971 — Prospero se torna o único satélite britânico a ser lançado por um foguete britânico.

1974 — Países árabes reconhecem representatividade da Organização para a Libertação da Palestina (OLP).

1978 — Inaugurada, pelo presidente Ernesto Geisel, a Rodovia dos Bandeirantes.

1982 - A Fundação Oswaldo Cruz, localizada no Rio de Janeiro, anuncia a produção da vacina contra o sarampo no Brasil.

1982 - As Eleições gerais na Espanha dão início a catorze anos de governo pelo Partido Socialista Operário Espanhol.

1990 — A Geórgia realiza sua única eleição livre sob o domínio soviético.

1995 - A inalação de um gás tóxico causa 289 mortes no metrô de Baku, capital do Azerbaijão.

1995 - Toma posse em Portugal o XIII Governo Constitucional, um governo de maioria relativa do Partido Socialista chefiado pelo primeiro-ministro António Guterres.

1998 — O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostra que a seca na Amazônia é a maior em 118 anos.

2004 — Lançamento do iPod photo.

2005 — O chefe de gabinete do vice-presidente Cheney é indiciado devido a seu envolvimento no Caso Plame-Wilson.

2007 — Cristina Fernández de Kirchner torna-se a primeira mulher eleita diretamente como presidente da Argentina.

2009 — A NASA lança com sucesso a missão Ares I-X, o único lançamento de foguete para seu programa Constellation de curta duração.

2018 — Eleições presidenciais no Brasil: Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil com 57 milhões de votos.
* Fonte: Wikipedia – A Enciclopédia Livre.

Municípios em festa

Hoje é aniversário dos municípios de Ubatuba, Novo Horizonte e São Simão (São Paulo), Mirassol d’Oeste (Mato Grosso), Itaocara (Rio de Janeiro), Almirante Tamandaré (Paraná), Itaiópolis (Santa Catarina) e Simonésia (Minas Gerais).

Happy birthday

HOJE (28/10) – Luciano Schneider, Suyane Mores, Iria Wuaden, Lucimar Facchin e Luiz Claudio Belotto.